Cidade Legal
Mais segurança para quem tem um imóvel, mas ainda não tem sua escritura
Segurança jurídica
Maior proteção sobre o patrimônio da família.
Dignidade
Reconhecimento formal de uma conquista construída ao longo dos anos.
Patrimônio
Mais segurança para o imóvel e para seu futuro.
O Cidade Legal é um programa do Governo do Estado de São Paulo voltado à regularização fundiária urbana.
Durante a gestão de Alex Lacerda, Itaberá aderiu ao programa para avançar na regularização de bairros e núcleos urbanos que enfrentavam dificuldades documentais.
A iniciativa busca apoiar famílias que possuem seus imóveis, mas ainda não possuem a documentação definitiva ou a segurança jurídica necessária sobre sua propriedade.
O que é regularização fundiária?
É o processo que busca regularizar juridicamente áreas e imóveis que foram ocupados ou implantados de maneira informal ou que possuem pendências documentais.
Por meio do programa, o município recebe apoio técnico especializado para:
- análise dos núcleos habitacionais;
- estudos técnicos;
- desenvolvimento de projetos;
- capacitação da equipe municipal;
- apoio na aprovação dos projetos;
- agilização dos processos;
- regularização dos imóveis;
- avanço na emissão dos títulos de propriedade.
Em Itaberá, o programa envolveu processos de regularização de núcleos habitacionais, incluindo áreas como o Núcleo Cema.
A adesão ao programa representa mais uma frente de atuação da gestão municipal na resolução de problemas que muitas vezes permanecem por décadas.
Ter uma casa é uma conquista.
Ter a documentação dela significa segurança jurídica para a família e para seu patrimônio.
Ter uma casa é uma conquista. Ter a documentação dela é segurança para o futuro.